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Entre a Constituição e o Messianismo


Mais importantes do que o resultado do segundo turno das eleições para presidente da República são alguns dos gestos que acompanharam a vitória do candidato Jair Bolsonaro e que deixaram o cidadão consciencioso de suas liberdades civis, receoso quanto à sequência de seu governo.


Primeiramente, logo após o anúncio de sua vitória, seu aliado, Magno Malta, antes de puxar oração em agradecimento ao triunfo, disse com todas as letras: “A tua palavra diz que quem unge a autoridade é Deus. E o senhor ungiu Jair Bolsonaro”. Dois dias depois, na terça 30/10, defronte aos cristãos do ministério Vitória em Cristo e ao lado do líder pentecostal Silas Malafaia, Bolsonaro proferiu: “Eu tenho certeza que não sou o mais capacitado, mas Deus capacita os escolhidos”.

É sintomático do momento atual da política nacional que a era Bolsonaro tenha se iniciado com uma oração e com estes dizeres. É mais certo dizer, porém, que se remetem a um tempo pretérito no qual vigorava outra concepção do poder político. Esta visão tem sua origem nas Escrituras, mais propriamente no Novo Testamento, e foi moldada ao longo de vários séculos, com nuances diversas que variavam de acordo com a cultura de cada domínio. A fusão dos termos de Cristo, originalmente judaicos – “Tu és Pedro e sobre esta pedra fundarei a minha Igreja [...] Tudo que ligares na terra será ligado no ceú, e tudo que desligares na Terra, será desligado no céu” – com a lei Romana então vigente, segundo se concebia a possibilidade de transmissão por herança de cargos, poderes e prerrogativas, serviu como base teórica e legitimadora para aquilo que se convencionou chamar de Soberania Papal.

Como Vigário da Igreja – ou “Assembleia” – de Cristo, cargo imanente criado pela força da palavra do próprio profeta e “Filho do Homem”, ao Sumo Pontífice era atribuída, por herança, a prerrogativa de autorizar ou desautorizar as leis e os comportamentos dos homens, sempre de maneira a adequar este mundo com as querências da Divina Providência – e de, decidir, portanto, quais os caminhos do vício e da virtude. Tamanho poder de legislar o certo e o errado tinha, como já o havia dito São Paulo, uma origem inequívoca: Deus, a autoridade divina. Definia-se, dessa forma, o poder como elemento descendente, entregue quase como uma benção para a salvação, por força superior através de um legítimo representante.

Avançados os séculos e profundamente enraizadas as monarquias teocráticas no ocidente medieval, o que se viu foi a completa união (ou poder-se-ia dizer submissão?) do poder temporal com seu avesso, o poder religioso. O direito a governar, bem como as formas e limites de seu exercício, consagravam-se e autorizavam-se somente com a unção divina, personificada de maneira extremada com o rito da coroação, no qual o poder era entregue pelas mãos, diretas ou indiretas, do Vigário de Cristo; e tinha sua contraparte no dever da proteção dos súditos e fieis, da árdua tarefa de defender a Cristandade da dissolução, da heresia, do destempero, do mal e da revolta – como bem ilustra a fundação do Sacro Império Romano Germânico pelos idos dos anos 800, originada na figura do primeiro coroado Patrício dos Romanos, defensor mor da Cristandade, Carlos Magno.

Foi somente com a retomada dos escritos de autores como Aristóteles, Platão, Cícero e com o surgimento de movimentos como o Renascimento e eclosão de conflitos cujos desfechos alteraram de forma definitiva a sucessão dos acontecimentos, que pôde nascer este aparato tão presente em nossa época: o estado moderno. Questionou-se a origem divina do poder; concebeu-se a política e o governo como seres de existências próprias e independentes, regidos conforme sua própria lógica de funcionamento e moralidade. Naquilo que competia ao autogoverno dos animais racionais a razão deveria ser o critério de decisão e escolha, a fonte última de toda lei. Mais ainda, o poder legítimo que fundamenta o regime político e civil, distinto da força e da lei do mais forte, devia ter origem somente no consenso, na associação voluntária, na decisão livre e ponderada de cada membro. Noutras palavras, o poder era fruto da ação humana, ascendia da decisão multilateral de muitos homens, reunidos para compor uma organização política e imortalizada numa carta constitucional.

Tal como a autonomia sobre si mesmo, a legislação em qualquer organismo político passou a ter como finalidade servir a quem lhe trazia ao mundo. Ockham, Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau, Voltaire, Mill, Os Federalistas, Kant – todos pensadores essenciais para a consolidação dos conceitos mais fundamentais de nosso republicanismo moderno. Entendeu-se o poder, depois de séculos de lutas e perseguições, como a dever ser exercido em nome do povo, do qual emana, e o cidadão como a dever tomar parte ativa no processo de tomada de decisões políticas. A finalidade do organismo político (agora chamado República) passou a ser o bem comum, a liberdade de decidir o futuro da comunidade.

É verdade que o presidenciável agora eleito jurou respeitar e fazer-se respeitar a Constituição, mas nos cabe uma sonora desconfiança, um ceticismo mudo, mas perene. Deveremos assistir no próximo primeiro de janeiro e nos dias subsequentes que escolha, afinal, seu governo fará: amarrar-se à simbólica unção que confere, além da legitimidade do poder, uma quase infalibilidade ao governante coroado pelo representante da divina providência ou à reverência ao vaticínio dos que são, de fato e de direito, os verdadeiros titulares do poder numa república. Caso venha a desdenhar da última e preferir a teocracia da primeira, algumas de nossas liberdades civis podem vir a perder-se com um ataque ainda mais profundo contra a laicidade e nosso direito praticamente natural de viver conforme ordena nossa razão e preferência.

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