• Equipe Sputnik Consulting

No meio do caminho tinha uma democracia




Peço licença ao leitor e tomo de empréstimo os versos do poema “No Meio do Caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, parafraseando-os para ilustrar o que acredito ser uma visão profundamente equivocada sobre a política e a história nacionais. Parece-me que a certos tipos de pessoas é justamente a democracia a grande pedra no sapato, o grande obstáculo na política a impedir a realização de um grande sonho ou utopia. Para fazer-me entender mais claramente, uma não tão breve digressão pelos nossos livros de história se faz necessária.

O golpe – ou, como fora conhecida à época, Revolução – de 31 de março e primeiro de abril de 1964 representou o estopim de um processo que se iniciara muito tempo antes.

Os anos que haviam precedido a subida de João Goulart ao poder, após a renúncia do então presidente eleito, Jânio Quadros, em 1961, assistiram, por um lado, ao apagar das luzes que acompanharam o projeto desenvolvimentista “50 anos em 05” de Juscelino Kubitschek e, por outro, à deterioração das condições de vida nos grandes centros urbanos. Desde o governo do democraticamente eleito Getúlio Vargas, findado com seu suicídio em agosto de 1954, a subida constante dos preços, sobretudo dos víveres e outros bens de primeira necessidade, já incomodava sobremaneira. O êxodo rural, que começara se acentuar décadas antes com os primeiros projetos de industrialização nacional apenas agravara o problema, tornando ainda mais insuficiente a produção agrícola destinada aos moradores das regiões urbanas.

Esta evidente falha na promoção de um crescimento econômico sustentável – coroada pelo malogrado Plano Trienal encabeçado por Celso Furtado durante o governo Jango – aliar-se-ia a uma turbulência política de dimensões muito semelhantes. Já em 1956 enfrentou Juscelino dificuldades para assumir o cargo para o qual fora eleito, não sendo vítima de um golpe por intervenção direta do Marechal Lott. A mudança na política externa brasileira conduzida por Jânio Quadros fizera subir o temor, alimentado dentro das alas mais conservadoras e extremadas da sociedade civil e das Forças Armadas, da “subversão vermelha”, em especial após a condecoração de Ernesto Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul em agosto de 1961.

Com sua renúncia o que se pôs a ocorrer depois apenas exacerbou-o. Em viagem diplomática à China maoísta, vira-se João Goulart – vice-presidente ideologicamente alinhado ao progressismo de viés trabalhista de Getúlio Vargas - de regresso ao Brasil em setembro de 1961, sob forte pressão das alas conservadoras e com parte de seus poderes retirados pelo Congresso a partir da promulgação do Parlamentarismo. As tentativas malfadadas de se levar adiante todas as Reformas de Base, que reunia um conjunto de mudanças estruturais que visavam à superação do subdesenvolvimento brasileiro e ao combate às desigualdades sociais, fez acirrar a cisão existente dentro do PTB entre a ala moderada Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base e a Frente de Mobilização Popular, encabeçada por Leonel Brizola e que, de visão extremista, exigia a execução imediata das reformas.

As aprovações, em setembro de 1962, da lei 4.131, que limitava a remessa de lucros de empresas estrangeiras ao exterior, e, em março de 1963, do Estatuto do Trabalhador Rural, o qual, por sua vez, alterava os dispositivos de Reforma Agrária, concedia aos trabalhadores rurais os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e fortalecia sua sindicalização, aprofundaram a polarização já existente entre os ideários getulistas e antigetulistas. O cenário torna-se ainda mais dramático em outubro de 1963, quando Jango solicita – pedido evidentemente negado pelo Congresso – a decretação de estado de sítio por 30 dias.

A ingovernabilidade do governo João Goulart – que restara sem apoio inclusive dentro dos quadros do próprio partido – e o sentimento de que uma ruptura à ordem democrática se avizinhava já eram patentes quando março de 1964 finalmente chegou. No dia 13, no chamado Grande Comício da Central, no Rio de Janeiro, Jango anunciou, frente a uma multidão de cerca de 150 mil pessoas, a nacionalização de refinarias de Petróleo ainda não pertencentes a Petrobrás e decretou passíveis de desapropriação propriedades subtilizadas, medida incorporada num plano de reforma urbana encaminhada apenas dois dias depois ao Congresso Nacional e que fora interpretada como forma de garantir a expropriação de terras urbanas. Conclamou-se novamente uma grande reforma agrária, seguida pelos pedidos pela convocação de uma nova constituinte.

Em 25 de março amotinaram-se no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro cerca de dois mil marinheiros de baixa patente, liderados pelo Cabo Anselmo, que exigiam apoio às reformas de base e melhores condições para os militares. Em 30 de março, Jango ainda compareceria a uma reunião de Sargentos, no Automóvel Clube, para discursar em prol das reformas. No dia seguinte, 31, o general Olímpio Mourão Filho, que havia se reunido três dias antes em Juiz de Fora com o então governador de Minas Gerais Magalhães Pinto e o também general Odílio Denys, partiu intempestiva e impulsivamente com suas tropas para o Rio de Janeiro. Restava deflagrado, assim, o golpe.

Passados mais de 50 anos desde estes acontecimentos e desaparecido o elemento aglutinador da Guerra Fria, alguns destemperos interpretativos – para se utilizar o eufemismo – ficam evidentes. Em primeiro lugar, a despeito do avanço de um conjunto de ideias e medidas políticas ideologicamente associadas à esquerda, não é possível afirmar que uma revolução comunista, tal como ocorrera em Cuba ou China, estivesse prestes a acontecer. É verdade que movimentos agressivos e que defendiam o uso da força para a concretização de mudanças políticas e sociais, como o “Reforma Agrária na Lei ou na Marra”, de Francisco Julião, ou pequenas grupos guerrilheiros associados ao PCdoB já atuavam mesmo antes de 1964, mas carece de fundamento afirmar que houvesse forte apoio popular ou mesmo grande poder de cooptação de novos membros por parte de tais células às vésperas do golpe. Mesmo o Grupo dos Onze, fundado e dirigido no Rio Grande do Sul por Leonel Brizola, que partilhava de estratégias diferentes para a promoção de mudanças de cunho socialistas e que fora responsável por quebras de hierarquia e tentativas de sublevação em muitos quartéis nesse estado, era politicamente, um movimento sem expressão no resto do país. Durante os chamados “anos de chumbo”, entre 1968 e 1978, as ações da guerrilha urbana revolucionária sempre padeceram de falta de apoio popular e isolamento social.

Tampouco é verdade, por outro lado, que tenha sido a ação promovida por grupos armados revolucionários a responsável pela derrocada do regime. Não somente a ação pacífica, resiliente e estratégica do MDB nas poucas brechas políticas e institucionais existentes à época conduziu ao abrandamento do regime de exceção e posterior redemocratização, como também tal luta armada apregoada por vertentes radicais e extremadas nunca visou à liberdade ou à democracia. Longe disso, grupos revolucionários encabeçados por figuras “notáveis” como Carlos Lamarca e Carlos Marighella partilhavam, em comum, o desprezo pela democracia como um regime burguês, obstáculo da verdadeira emancipação política e social, e o ardoroso desejo de implantação de regimes ditatoriais e totalitários.

Ao fim e ao cabo, encontramos as duas faces de uma mesma moeda. Bem mais à direita, deparamo-nos com o receio, mal fundamentado, de que a democracia não pudesse ter as forças julgadas suficientes para refrear o avanço da “subversão” ou do comunismo; suspeitava-se, inclusive, que somente medidas mais enérgicas, destoantes de um regime livre, poderiam salvar o país do fratricida “fantasma vermelho”. Na extremidade oposta, vemos a recusa total da democracia e das instituições formais como o ambiente político propulsor de mudanças sociais extremamente importantes; consideravam-na alguns, inclusive, como incompatível com um tipo de regime verdadeiramente justo e livre das explorações do mundo burguês.

Comemorar o 31 de março, neste sentido, é um ato que personifica, além de certa – me perdoem pelo uso do termo – imbecilidade, este lado de uma moeda, simbolicamente representante de narrativas que tentam justificar a violência como meio da ação política. Perdemos todos, enquanto sociedade, quando um episódio como esse é propiciado pelo próprio Presidente da República. E, novamente, cansa-se a democracia, com suas retinas tão fatigadas e seu corpo tão fustigado por ataques vindos de ambos os lados do caminho.


* Este texto não reflete necessariamente a opinião de Sputnik Consulting.

S O B R E O A U T O R

FILÓSOVO FORMADO PELA USP-SP, DENIS CABRERIZODESENVOLVE ESTUDOS DE CONJUNTURA ECONOMICA PARA SPUTNIK CONSULTING E EM SUA  COLUNA ABORDA POLÍTICA, CONJUNTURA ECONÔMICA, LITERATURA E FILOSOFIA.  

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