Incentivo à natalidade na Rússia inclui escola gratuita e isenção de taxas

Na Rússia, a licença-maternidade é remunerada, com garantia de manutenção do emprego e é uma das mais longas do mundo – se estende por até um ano e meio.

Estudantes universitárias que tiverem filhos poderão ser transferidas do ensino pago para o gratuito, de acordo com uma proposta apresentada pela ministra da Educação e Ciência da Federação Russa, Olga Vassílieva. O projeto está em fase de discussão pública, e se for aprovado, as estudantes poderão se beneficiar da proposta ainda este ano.

Essa iniciativa é apenas uma das medidas às quais o governo russo pretende recorrer para estimular a natalidade. Desde 2015, a taxa de natalidade no país vem caindo constantemente, o que pode ser explicadoda seguinte maneira: a geração da década de 90 cresceu quando estava ocorrendo uma redução acentuada da taxa de natalidade e, de modo correspondente, essa geração também está tendo menos filhos do que as anteriores.

O surgimento de novos incentivos é uma tentativa de interromper a tendência de crescimento demográfico negativo. No final de dezembro de 2016, o primeiro-ministro russo encarregou simultaneamente seis departamentos de elaborarem novas medidas nessa área, e a proposta da ministra da Educação e Ciência é apenas uma delas.

Uma das mais significativas verbas de financiamento público é o “capital materno”, que é disponibilizado às mães após o nascimento de seu segundo filho. O programa foi criado em 2007 e vigora em âmbito nacional. O valor do benefício é significativo: nos últimos dez anos ele cresceu (à custa de indexação anual) de 250 mil rublos para 453 mil rublos (de US$ 4.465 para US$ 8.000). No entanto, somente é possível recebê-lo três anos após o dia do nascimento do bebê e apenas para fins específicos. Por exemplo, com esse dinheiro é possível pagar uma hipoteca, pois isso representa uma melhora das condições habitacionais. Em algumas regiões, o volume total do “capital materno” pode cobrir até 70% do custo da habitação.

Recentemente, o programa foi estendido por mais dois anos, e para complementá-lo as regiões russas recebem subsídios adicionais. Em Khabarovsk, por exemplo, com o nascimento do terceiro filho, o saldo da hipoteca é totalmente liquidado, e na República da Mordóvia o mesmo acontece a partir do nascimento do quarto filho. Entre as propostas que estão em discussão em âmbito nacional está a ideia de liberar famílias com muitos filhos do imposto sobre propriedade.

O outro lado da questão é até que ponto incentivos tão consideráveis como o “capital materno” são justificados em termos de crescimento da taxa de natalidade. Depois de analisar dados sobre o tema, especialistas da Escola Superior de Economia concluíram que, durante o período de existência do “capital materno”, o número de filhos por mulher cresceu somente 0,15%.

“Entre 2007 e 2015, demos um pequeno empurrãozinho nas famílias com subsídios e incentivos materiais. Porém, na melhor das hipóteses, tais incentivos funcionam por um curto período de tempo”, explica Zakhárov em entrevista para a Gazeta Russa, levando em consideração que, em alguns casos, isso afetou o calendário de nascimentos, ou seja, uns resolveram ter um bebê mais cedo do que o planejado e outros decidiram fazer um intervalo menor entre o primeiro e o segundo filho. Mas no final, o “capital materno” e outros programas exerceram pouca influência sobre a visão dos russos quanto ao tamanho ideal da família (segundo os mais recentes dados disponíveis, a média é de 1,6 filhos por mulher). “A ideia de ter muitos filhos não se difundiu”, acredita Zakhárov.