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O bem-estar social em Belarus

Durante muito tempo, as autoridades belorrussas caracterizaram seus orçamentos nacionais e subnacionais com uma orientação social. Todos os anos, antes da adoção do orçamento republicano, o parlamento bielorrusso declara sua prioridade ao bem-estar social. Esta breve nota concentra-se em duas questões: (i) que tendências da política orçamentária social podem ser observadas em tempos de recessão econômica e (ii) quão consistente foi a orientação assistencial dos orçamentos centrais e locais na prática.

Fontes de gastos sociais em Belarus.

Nos últimos anos o desenvolvimento do setor social bielorrusso (saúde, educação, cultura física, esporte, cultura, mídia de massa e política social) foi caracterizado por um crescimento significativo. Durante 2005–2014, o gasto per capita aumentou em termos nominais em 13,9 vezes, os gastos em consumo final aumentaram para 10,7 vezes e o PIB per capita em 12,2 vezes. Contudo, o crescimento destes indicadores foi promovido pela exportação de produtos russos baratos à base de petróleo nos países da EU. Isso trouxe grandes lucros para a economia belorrussa na forma de impostos alfandegários e encheu o orçamento nacional com receita tributária proveniente de atividade econômica estrangeira. Na última década, a participação das tarifas alfandegárias na receita do orçamento nacional (republicano) aumentou de 7,9% para 14,4% e, em 2011 e 2012, alcançou respectivamente 28,0% e 26,8%. Além disso, injeções na forma de empréstimos de organizações financeiras internacionais e outros países fraternos bombaram o orçamento de Belarus. Os principais atores da política belorrussa de bem-estar são as organizações estatais e governamentais. As organizações não-governamentais com potencial inovador raramente são atraídas como parceiras. Apesar do sistema de bem-estar bastante desenvolvido, a interação do Estado com outras entidades é governada pelos princípios do período soviético, quando o Estado era tanto o tomador de decisão quanto o principal ator de implementação.

Despesas de bem-estar: aumento da participação dos orçamentos locais

O financiamento do setor de bem-estar é fornecido apenas pelos orçamentos do governo nacional e local. A dinâmica dos gastos sociais no período de 2010 a 2015 mostra que a estrutura dos gastos previdenciários foi direcionada para os orçamentos subnacionais: em 2010 os orçamentos subnacionais cobriram 69,0% dos gastos sociais, enquanto em 2015 já eram 79,2% (Figura 1). Durante 2010-2015, o aumento médio anual das despesas de bem-estar no orçamento nacional foi de 2,03% e nos orçamentos subnacionais de 4,5%.

Em 2014, os gastos do setor previdenciário capturaram mais de 20% do orçamento nacional (central) (figura 2) e quase 50% dos subnacionais, e suas participações no PIB alcançaram 3,5 e 8,6%.

Como mostra a Figura 2, a maior parcela das despesas de bem-estar do orçamento nacional é sobre política social, a segunda é a educação. Os gastos com educação pública são os maiores nos orçamentos subnacionais, seguidos pelos gastos com saúde.

Importante salientar que o crescimento destes indicadores foi promovido pela exportação de produtos russos baratos à base de petróleo nos países da EU e pela parceria estratégica com a China no âmbito da nova rota da ceda onde o país funciona como centro estratégico na ligação com a Europa, tanto através da recepção de carga vinda da ferrovia como de rodovia, a Bielorrússia vem-se transformando paulatinamente num dos entrepostos logísticos mais vitais na ligação entre a potência asiática e o velho continente. O potencial de hub do país poderá ser exponenciado recorrendo às cidades de Grodno e Brest (perto da fronteira com a Polónia), convertendo-as em pólos de transhipment para a carga asiática. O desafio para Belarus é usar esta oportunidade para incrementar sua atividade econômica e não se tornar superdependente de seus parceiros estrangeiros.

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